Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.

Apelação cível. Direito à vida e à saúde.

Provisão de medicamento para o tratamento de linfoma não-hodgkin difuso de alto grau de grandes células B. Impossibilidade financeira do autor.

JFES nega pedidos de anulação da licença ambiental do Estaleiro Jurong, em Aracruz

Ação Civil Pública.

Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer

ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado

Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar

De acordo com o dispositivo, os professores afastados da sala de aula não receberão os valores previstos como gratificação.

Sentença manda incorporar gratificação a vencimento de 36 servidores

Os 36 servidores sustentaram que, ao ingressar no cargo, deveriam gozar de todas as prerrogativas inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Crise econômica desperta atenção de credores para risco de insolvência em cascata

Área de Recuperação de Créditos ganha destaque, com aposta na tecnologia, avalia a advogada Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo.

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!